Hilário Franklin - Advogado - Notícias http:///rss pt-br <![CDATA[Com a palavra, o réu: precedentes do STJ sobre os efeitos da confissão no processo penal]]> <![CDATA[Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns]]> <![CDATA[Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)]]> <![CDATA[Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário]]> <![CDATA[Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida]]> <![CDATA[STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo]]> <![CDATA[STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência]]> <![CDATA[2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)]]> <![CDATA[STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática]]> <![CDATA[O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova série traz decisões sobre o esporte mais popular do planeta]]> <![CDATA[Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h]]> <![CDATA[Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica]]> <![CDATA[Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos]]> <![CDATA[Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23]]> <![CDATA[Repetitivo fixa teses sobre dispensa de liquidação prévia na execução individual de sentença coletiva de servidores]]> <![CDATA[Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações]]> <![CDATA[Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ]]> <![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência]]> <![CDATA[Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva]]> <![CDATA[Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória]]> <![CDATA[Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico]]> <![CDATA[Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico]]> <![CDATA[Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN]]> <![CDATA[Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)]]> <![CDATA[Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)]]> <![CDATA[Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides]]> <![CDATA[Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ]]> <![CDATA[Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas]]> <![CDATA[Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)]]> <![CDATA[Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular]]>